Política de privacidade

Vigência: 27/08/2025
Controlador: ROBERTO DE ALMEIDA MAGALHAES (“PinEat”) — CNPJ: 32.038.337/0001-84
Endereço: Rua Lilia Guerrine Sega, 126, Nova Piracicaba – Piracicaba/SP – CEP: 13.405-174 — Contato geral: adm@pineat.com — Encarregado/DPO: adm@pineat.com

Esta Política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você utiliza o PinEat. Adotamos práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e às boas práticas internacionais. Ao usar o PinEat, você declara ter lido e compreendido esta Política.

1) A quem se aplica

A visitantes, usuários cadastrados, proprietários de restaurantes, colaboradores e parceiros comerciais que interajam com o PinEat.

2) Quais dados tratamos

a) Dados fornecidos por você

Cadastro e perfil: nome, e‑mail, foto/avatar, preferências.
Conteúdos enviados: avaliações, comentários, fotos, correções, mensagens de contato.

b) Dados coletados automaticamente

Dados de navegação e dispositivo: IP, data/hora, user agent, páginas acessadas, cookies, desempenho (logs/erros).
Geolocalização aproximada (quando autorizada no navegador) para ordenar resultados e mapas por proximidade.

c) Dados de terceiros

Dados públicos e/ou de parceiros (por exemplo, plataformas de mapas, analytics, anúncios e hospedagem/CDN) conforme suas próprias políticas e bases legais.

Observação: Quando conteúdos forem gerados por IA (por exemplo, receitas inspiradas nos estilos dos restaurantes), indicaremos essa informação de forma transparente.

3) Finalidades do tratamento

Entregar a experiência do serviço: exibir estabelecimentos, mapas, filtros e perfis.
Operar contas, avaliações e moderação, prevenindo abuso, fraude e spam.
Personalizar resultados e recomendações, quando permitido.
Mensurar audiência e melhorar desempenho (analytics).
Exibir publicidade e registrar métricas de anúncios, conforme seu consentimento e preferências de cookies.
Cumprir obrigações legais/regulatórias e atender a requisições de autoridades.

4) Bases legais (LGPD)

Execução de contrato (art. 7º, V): para prestar os recursos essenciais do PinEat.
Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude, melhorias de produto e estatísticas agregadas.
Consentimento (art. 7º, I): geolocalização precisa, cookies não essenciais, marketing personalizado.
Obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): guarda de registros e cumprimento de ordens.

5) Cookies, Consent Mode v2 e preferências

Usamos cookies e tecnologias similares para (i) funcionamento essencial, (ii) funcionalidades, (iii) desempenho/analytics e (iv) publicidade.

Banner de consentimento (CMP): permite aceitar/recusar/ajustar categorias. Você pode rever sua escolha a qualquer momento pelo link “Gerenciar preferências de cookies” no rodapé.
Google AdSense e parceiros: provedores terceiros, incluindo o Google, usam cookies/identificadores para exibir anúncios com base em visitas anteriores aos nossos e a outros sites.
Implementamos Consent Mode v2 (quando aplicável) para respeitar suas escolhas em regiões que exigem consentimento.

Detalhes sobre categorias e controles estão na nossa Política de Cookies.

6) Compartilhamento com terceiros (Operadores e Parceiros)

Compartilhamos dados apenas na medida necessária com:

Hospedagem, CDN e segurança (por exemplo, provedores de infraestrutura);
Plataformas de analytics;
Soluções de publicidade (ex.: Google AdSense), sujeitas ao seu consentimento;
Ferramentas de suporte/monitoramento (erros e desempenho), sempre mediante contratos e medidas técnicas e administrativas de proteção.
Poderá haver compartilhamento com autoridades quando necessário e previsto em lei.

7) Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados em outros países. Adotamos salvaguardas adequadas conforme a LGPD (como cláusulas contratuais e padrões de segurança compatíveis).

8) Segurança da informação

Aplicamos controles técnicos e organizacionais para proteger dados contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição acidental ou ilícita. Nenhum sistema é 100% seguro; trabalhamos continuamente para mitigar riscos.

9) Retenção e descarte

Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e de prazos legais/regulatórios. Após o término, promovemos anonimização ou eliminação segura, quando cabível.

10) Direitos do titular

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
Correção de dados incompletos/inexatos;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos;
Portabilidade (quando aplicável);
Informação sobre compartilhamentos;
Revogação do consentimento e oposição a tratamentos não baseados em consentimento;
Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.

Para exercer direitos, contate adm@pineat.com. Para sua segurança, poderemos solicitar comprovação de identidade. Você também pode peticionar à ANPD.

11) Crianças e adolescentes

O PinEat não se destina a menores de 13 anos. Conteúdos/dados de menores devem ser enviados apenas com consentimento específico dos responsáveis e conforme a legislação.

12) Conteúdo do usuário e transparência

Avaliações, comentários e fotos submetidos por usuários devem respeitar nossas Diretrizes e os Termos de Uso. Poderemos moderar e remover conteúdos que violem regras ou a lei. Indicaremos quando um conteúdo for gerado por IA.

13) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças em operações, fornecedores ou exigências legais. Publicaremos a nova versão com a data de vigência no topo desta página.

14) Contatos

Encarregado (DPO): adm@pineat.com

Controlador: ROBERTO DE ALMEIDA MAGALHAES — CNPJ: 32.038.337/0001-84

Endereço: Rua Lilia Guerrine Sega, 126, Nova Piracicaba – Piracicaba/SP – CEP: 13.405-174

Geral/Parcerias: adm@pineat.com